Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Do G1 PR:
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia contra dois médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobravam irregularmente pelas cirurgias prestadas em Londrina, no norte do Paraná. Eles são pai e filho e atuavam como neurocirurgiões.
Segundo a denúncia, somente em um dos casos investigados, a quantia depositada por um familiar de um paciente chegou a R$ 23 mil. No total, os médicos teriam recebido, de acordo com a denúncia, R$ 38,5 mil. Os pagamentos foram realizados por meio de cheques no consultório particular dos suspeitos.
A denúncia aponta que os médicos cobravam para que o paciente fosse imediatamente internado e a cirurgia realizada. Os médicos alegavam que a quantia cobrada seria para locação de material cirúrgico. Na ocasião, eles negociavam os valores com familiares dos pacientes.
De acordo com os promotores, os médicos fizeram a cobrança em quatro casos para realizarem procedimentos cirúrgicos de urgência, todos no hospital filantrópico Santa Casa de Londrina. Os fatos aconteceram entre 2010 e 2011.
A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Criminal da Comarca de Londrina sob o crime de concussão, quando um funcionário público se aproveita do cargo para obter dinheiro ou vantagens direta ou indiretamente. A pena pode variar de dois a oito anos de reclusão, além de multa. A irregularidade é prevista no artigo 43 da Lei Federal 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), que cita que “a gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados”.
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